Projeto Via Legal é retomado na região da Barra da Tijuca

Frente aos problemas de segurança e desordem urbana na Barra da Tijuca, o presidente do Hotéis Rio, Alfredo Lopes, participou, no dia 04 de dezembro, de reunião com o Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca, Márcio Almeida, solicitando a volta do projeto Via Legal, de autoria do próprio promotor.

A iniciativa tem o objetivo de reprimir a prática de condutas ilegais com adequação na legislação criminal, cuja competência judicial é do IX Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca e atribuição da Promotoria de Justiça, além de conscientizar os infratores da necessidade de adequação à legalidade e formalidade. 

O projeto promove uma ação integrada de várias secretarias em níveis estadual e municipal, com o necessário respaldo jurídico das atividades ordinárias de cada órgão, somando esforços em diligências conjuntas para coibir tais práticas. O grupo de trabalho tem como diferencial o apoio de um promotor de justiça atuante na região, que proporciona o respaldo legal para enquadramento de delitos e apuração de crimes e contravenções penais.

Para esta primeira reunião de alinhamento foram convidados representantes da SEOP, Guarda Municipal, 31º BPM, Subsecretaria de Proteção Especial, Barra Presente, 16ª e 42ª DPs e Superintendência da Região da Barra.  Durante o encontro, o promotor Márcio Almeida ressaltou a importância da adesão de diversos órgãos públicos para as ações conjuntas que serão deflagradas na região, a exemplo da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e Secretaria Municipal de Transportes. 

Embora não seja um problema exclusivo da Barra da Tijuca, a área vem enfrentando problemas como flanelinhas, comércio irregular – especialmente na região do BRT e estações do Metrô, abordagens de pedintes nos sinais de trânsito, entre outras questões ligadas à desordem urbana que impactam não somente a vida dos moradores, mas também dos turistas. 

A Barra da Tijuca entra como bairro piloto para a retomada do projeto, mas há intenção de estender a atuação integrada até o Recreio. 

Representando o Turismo da capital, à frente do sindicato dos meios de hospedagens, Alfredo Lopes lembra do sucesso que este projeto teve em sua primeira edição e destaca a importância de sua retomada neste momento para a região da Barra e Recreio, com foco no desenvolvimento da indústria do entretenimento, lazer e turismo.

(Crédito: Hotéis Rio)